Processo 96579/13
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 10:20
Autuado em 27/02/2013 10:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2401/2013 da Segunda Câmara, de 11/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2013 Acórdão   2401/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
03/07/2013 Acórdão   2401/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Requerente HELIA PANCERI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1339/2013
11/07/2013 679 Acórdão nº 2401/2013
28/06/2013 670 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 03/07/2013
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 380/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5711/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 15:53 DP  
05/08/2013 12:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1339/2013 -
02/08/2013 11:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1040/2013 -
04/07/2013 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2013 -
04/07/2013 16:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 648/2013 -
08/04/2013 09:32 GCILB  
02/04/2013 10:51 SMPjTC Parecer nº 4384/2013 - baixa de responsabilidade BAIXA DE PENDÊNCIA. Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente, cf. DAT.
25/03/2013 12:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 380/2013 -
18/03/2013 14:38 DP Informação nº 4827/2013 -
18/03/2013 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5711/2013 -
14/03/2013 16:41 GP Despacho Processual Diverso nº 953/2013 -
13/03/2013 11:54 DAT Informação nº 159/2013 - Requerimento externo. Solicitação de baixa de saldo inscrito como pendência. Valor devolvido ao tesouro estadual. Encaminhe-se ao Gabinete da Presidência.
12/03/2013 17:48 GP  
12/03/2013 09:34 DEX Informação nº 647/2013 -
08/03/2013 08:41 GP Despacho Processual Diverso nº 803/2013 -
27/02/2013 10:20 DP Termo de Reautuação nº 83/2013 -

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